Este ano, os pensionistas vão sentir a redução da dedução específica
- montante sobre o qual não recai imposto - de seis mil para 4.104
euros. O que significa que quem tenha uma reforma de 293 euros terá de
entregar a sua declaração de rendimentos ao Fisco.
Isto porque no Orçamento do Estado para 2012, o Governo voltou a
reduzir o montante da dedução específica, mas a alteração vai sentir-se
pela primeira vez este ano, aquando da entrega da declaração de IRS.
Os pensionistas têm visto a sua tributação ser agravada nos últimos
anos. É que, além do aumento das taxas, o montante sobre o qual não
recai imposto - a chamada dedução específica - tem vindo a ser reduzida.
O objectivo dos governos tem sido harmonizar este valor com o dos
trabalhadores dependentes.
As alterações vêm já desde o Orçamento do Estado para 2007, quando a
dedução específica era de 7.500 euros, e passou para 6.100 euros. Mais
tarde voltaria a descer para seis mil euros e posteriormente para 4104
euros. No entanto, apesar de terem de entregar a declaração de
rendimentos os pensionistas com reformas muito baixas não deverão ter de
pagar imposto.
Além disso, a lei prevê que a dedução específica se vá reduzindo à
medida que os rendimentos aumentem. Até 2010, o montante a partir do
qual a dedução diminuía era 30.240 euros por ano, mas em 2011 a lei foi
alterada e prevê-se agora o limite de 22.500 euros. A partir deste
montante a dedução específica vai diminuindo até chegar a zero.
Recorde-se que os pensionistas que ganhem a partir de 1.350 vão
sofrer um corte nas pensões, por causa da Contribuição Extraordinária de
Solidariedade.
Económico
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