IRS: Retenções e controlo sobre empresas fazem crescer receita

Nos primeiros cinco meses de 2013, a receita fiscal líquida acumulada do Estado cresceu 7,9% face à receita fiscal em igual período de 2012, superando a estimativa de crescimento de 6,9% prevista na proposta de Orçamento do Estado retificativo (OER) para o conjunto do ano de 2013. Este crescimento corresponde a um aumento de 1035,2 milhões na receita fiscal do Estado, em termos homólogos, sendo o IRS o grande motor deste crescimento.


O boletim de execução orçamental com dados entre janeiro e maio, e que foi publicado esta tarde pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), sublinha o comportamento positivo do IRS devido a maiores retenções na fonte e uma fiscalização mais apertada junto dos empregadores.

Deste modo, a receita líquida do IRS registou um aumento de 30,6% até maio de 2013, o qual supera a estimativa de crescimento de 28,2% prevista no OER para o conjunto do ano de 2013. Entre os fatores que contribuíram para este desempenho destaca-se o crescimento das retenções na fonte, em resultado da aplicação das tabelas de retenção na fonte para 2013, sobre os rendimentos do trabalho dependente e pensões e o crescimento acumulado das retenções na fonte sobre os rendimentos de capitais e prediais quer cresceram 12,5% e 25,1%, respetivamente.

Por outro lado, a DGO salienta o impacto positivo resultante do reforço do controlo sobre as retenções na fonte entregues por mais de 400 mil empresas, através do cruzamento de dados recebidos mensalmente na Declaração Mensal de Remunerações.

Fonte: www.dinheirovivo.pt